Processo 575927/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/11/2007 13:31
Autuado em 13/11/2007 13:31
Oficio de encaminhamento 262/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1096/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1096/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
07/04/2010 Acórdão   1096/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO ADOLFO SCHREINER
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:56 do Protocolo 46576/14
13/12/2013 14:31 AR do ofício OCN - 10227/13 - DP
13/12/2013 14:31 AR do ofício OCN - 10228/13 - DP
07/11/2013 16:28 do Protocolo 795988/13
30/04/2013 12:43 AR do ofício ODL - 52/13 - DIJUR
25/09/2012 10:02 AR de devolução dos autos físicos
07/08/2012 12:33 do Protocolo 532223/12
20/06/2012 11:53 do Protocolo 408700/12
25/05/2012 15:03 Juntada de AR Oficio 1199/12 ODL-DIJUR
21/03/2012 07:10 do Protocolo nº 15323-7/12, referente a Resposta ao Ofício 233/10-IDC-DEX
20/10/2011 16:23 AR de devolução dos autos físicos
16/07/2010 16:05 do Protocolo nº 389454/10, referente justificativas
02/06/2010 08:08 do aviso de recebimento do ofício nº 127/10 OPD/DEX por AR
05/10/2009 13:59 do Protocolo nº 459401/09, referente 57592707
29/07/2009 08:46 do Protocolo nº 346623/09, referente 57592707
07/07/2009 09:30 do aviso de recebimento do ofício nº 2252/2009-ODL-DIJUR
14/05/2009 14:24 do Protocolo nº 110140/09, referente a 57592707
14/04/2009 09:41 do aviso de recebimento do ofício nº 1153/2009-ODL-DIJUR
12/01/2009 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 6350/2008-ODL-DIJUR
18/11/2008 14:44 do Protocolo nº 592779/08, referente 575927/07
11/11/2008 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 5646/2008-ODL-DIJUR
31/07/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 3720/2008-ODL-DIJUR
23/06/2008 10:19 do Protocolo nº 330170/08, referente 575927/07
28/05/2008 09:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2304/2008-ODL-DIJUR
24/01/2008 08:55 do aviso de recebimento do ofício nº 147/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10227/ 2013   
DP  02/12/2013 Ofício de Contraditório   10228/ 2013   
DIJUR  12/04/2013 Ofício de Diligência   52/ 2013   
DIJUR  10/05/2012 Ofício de Diligência   1199/ 2012   
DIJUR  28/07/2011 Ofício de Diligência   2186/ 2011   
DIJUR  12/09/2009 Ofício de Diligência   3302/ 2009   
DIJUR  23/06/2009 Ofício de Diligência   2252/ 2009 07/07/2009 
DIJUR  24/03/2009 Ofício de Diligência   1153/ 2009 14/04/2009 
DIJUR  16/12/2008 Ofício de Diligência   6350/ 2008 12/01/2009 
DIJUR  29/10/2008 Ofício de Diligência   5646/ 2008 11/11/2008 
DIJUR  22/07/2008 Ofício de Diligência   3720/ 2008 31/07/2008 
DIJUR  13/05/2008 Ofício de Diligência   2304/ 2008 28/05/2008 
DIJUR  15/01/2008 Ofício de Diligência   147/ 2008 24/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1439/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 1222/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2963/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 2254/2013
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 2340/2012
19/09/2012 490 Despacho Processual Diverso nº 2250/2012
01/10/2010 269 Despacho Processual Diverso nº 1827/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1476/2010
02/07/2010 256 Despacho Processual Diverso nº 1228/2010
16/04/2010 245 Acórdão nº 1096/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2726/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 2019/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 1307/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 494/2009
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 872/2008
11/01/2008 131 Despacho Processual Diverso nº 1697/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2014 11:00 DP  
03/04/2014 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1439/2014 -
25/03/2014 17:07 SMPjTC Parecer nº 4522/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Encerramento, conforme DICAP.
21/03/2014 14:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1222/2014 -
22/01/2014 17:20 DICAP Parecer nº 3599/2014 - ARQUIVAMENTO E ENCERRAMENTO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
28/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10227/2013 -
28/11/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10228/2013 -
26/11/2013 16:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2901/2013 -
26/11/2013 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2963/2013 -
05/11/2013 11:31 DICAP Parecer nº 22912/2013 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR
01/10/2013 13:50 DP  
25/09/2013 09:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2213/2013 -
25/09/2013 09:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2254/2013 -
28/09/2012 09:29 DICAP Parecer nº 17978/2013 -
26/09/2012 16:07 DEX Informação nº 2277/2012 -
25/09/2012 15:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 369/2012 -
24/09/2012 10:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2304/2012 -
24/09/2012 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2340/2012 -
17/09/2012 16:32 DIJUR  
12/09/2012 10:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2227/2012 -
12/09/2012 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2250/2012 -
24/08/2012 14:59 SMPjTC Parecer nº 13621/2012 - julgamento conforme unidade técnica EMENTA: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Retorno. Manifestação nos termos da DIJUR.
13/05/2011 11:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 1199/2012 -
13/05/2011 11:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2186/2011 -
13/05/2011 11:53 DIJUR Parecer nº 12782/2012 - EMENTA: Admissão. Baixa de Pendência. Pelo Deferimento, Com Fixação de Nova Determinação. Ao MPC.
28/09/2010 16:29 SITIO  
23/09/2010 13:52 DIJUR  
20/09/2010 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1827/2010 -
16/09/2010 16:21 SMPjTC  
26/07/2010 13:34 DIJUR Parecer nº 11756/2010 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Emprego Público. Negativa de registro dos servidores Cristina Lopes Ribeiro, Esiquiel Ferreira Andrade e Agenir da Silva. Determinação, através do Acórdão nº575927/07, da juntada de desfazimento dos atos de admissã
16/07/2010 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1476/2010 -
29/06/2010 15:28 DEX Certidão de Débito nº 165/2010 -
29/06/2010 15:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 995/2010 -
29/06/2010 14:15 DAMP  
24/06/2010 16:57 DEX  
22/06/2010 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1228/2010 -
20/04/2010 10:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2010 -
20/04/2010 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 871/2010 -
20/04/2010 10:45 DEX Instrução de Cobrança nº 233/2010 -
20/04/2010 10:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 127/2010 -
20/04/2010 10:04 S2C  
16/04/2010 10:29 SMPjTC  
08/04/2010 11:18 S2C  
07/04/2010 17:28 DG  
15/01/2010 09:50 GCNB Proposta de Voto nº 147/2010 -
04/12/2009 10:39 SMPjTC Parecer nº 309/2010 - Negativa de registro de três servidores e imputação de multa ao gestor. Admissão de pessoal. Ofensa à ordem classificatória. Informação falsa prestada pelo Município. Negativa de registro de três servidores e imputação de multa ao gestor.
25/11/2009 14:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2726/2009 -
02/09/2009 10:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 3302/2009 -
02/09/2009 10:13 DIJUR Parecer nº 13839/2009 - negativa de registro dos servidores citados no parecer e registro das demais admissões presentes nos autos.
27/08/2009 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2019/2009 -
09/06/2009 12:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 2252/2009 -
09/06/2009 12:01 DIJUR Parecer nº 9914/2009 - nova e derradeira diligencia externa
05/06/2009 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1307/2009 -
19/03/2009 11:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1153/2009 -
19/03/2009 11:13 DIJUR Parecer nº 5724/2009 - encaminhaemno ao relator para nova diligencia sob pena negativa de registro e multa
17/03/2009 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 494/2009 -
11/12/2008 14:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 6350/2008 -
11/12/2008 14:32 DIJUR Parecer nº 2357/2009 - encaminhamento ao relator pra deliberar sobre nova diligencia oprotunizando o contraditorio ao chefe dopoder executivo sobre pena de multa e negativa de registro das admissoes presentes nos autos.
09/12/2008 10:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3340/2008 -
27/10/2008 15:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 5646/2008 -
27/10/2008 15:41 DIJUR Parecer nº 19130/2008 - diligencia à origem
21/10/2008 11:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2849/2008 -
16/07/2008 12:47 DIJUR Parecer nº 17183/2008 - diligencia externa não cumprida, encaminhaemnto ao relator para deliberar sobre nova diligencia externa
07/07/2008 09:04 GCHEB  
09/05/2008 10:16 DIJUR Parecer nº 10452/2008 - nova diligencia
05/05/2008 09:26 GCHEB  
11/01/2008 15:05 DIJUR Parecer nº 6545/2008 - diligencia externa
13/12/2007 11:10 GCHEB  
13/11/2007 14:56 DIJUR Parecer nº 20538/2007 - diligencia externa
13/11/2007 13:31 DP  

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